STJD - Douglas

E o STJD voltou. Com a mesma prática de sempre. Uma denúncia exagerada e uma condenação em 1º grau despropositada (com o claro objetivo de tornar aceitável uma redução em 2º grau). Douglas levou quatro jogos de suspensão pela expulsão contra o Avaí.

E o STJD interfere indevidamente com base no mau trabalho de um árbitro. Notem a discrepância entre o vídeo e o relato da súmula ("abrindo e fechando os braços"???).

E o STJD segue achando que falta disciplina aos atletas, quando é notório que a raiz do problema reside na má-qualidade da arbitragem nacional. Cláudio Mercante teve sérios problemas para apitar no Campeonato Pernambucano e ainda assim foi escalado para apitar um jogo de série A. E pra aumentar a sensação de injustiça, o juiz (que foi o grande responsável pela balbúrdia no jogo em questão) voltará aos gramados antes do que o atleta.

Segue abaixo o relato do julgamento feito pelo site JustiçaDesportiva.com.br:

"O presidente chama a julgamento o processo: 29/2011 – Jogo: Grêmio FBPA (RS) X Avaí FC (SC) - categoria profissional, realizado em 29 de junho de 2011 – Campeonato Brasileiro Série A – Denunciados: José Batista Leite da Silva, atleta do Avaí FC, incurso no Art. 254-A do CBJD; Douglas dos Santos, atleta do Grêmio FBPA, incurso nos Arts. 258 § 2º inciso II e 243-F, ambos do CBJD – AUDITOR – RELATOR: Dr.ª GISELI AMANTINO.

18:41 - A RELATOR GILESI AMANTINO FAZ NESTE MOMENTO A LEITURA DO RELATÓRIO DESTE PROCESSO.

18:42 - Entenda o caso do jogador Douglas:
Aos 31 minutos da segunda etapa no empate de 2 a 2 do Tricolor com o time catarinense, Douglas levou o cartão vermelho direto pela "reclamação de forma acintosa ao abrir e fechar os braços em sinal de protesto, gesticulando e batendo palmas", e ainda por proferir as seguintes palavras ao árbitro Cláudio Mercante: "Seu f... da p..., apita direito, seu c...".
Pelas duas condutas, de gesticular e bater palmas e ainda ofender o árbitro, a Procuradoria da Justiça Desportiva denunciou Douglas em dois artigos do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD).
O primeiro deles é o artigo 258, § 2º, inciso II, ou seja, “assumir qualquer conduta contrária à disciplina ou à ética desportiva não tipificada pelas demais regras deste Código; constituem exemplos de atitudes contrárias à disciplina ou à ética desportiva, para os fins deste artigo, sem prejuízo de outros: desrespeitar os membros da equipe de arbitragem, ou reclamar desrespeitosamente contra suas decisões”. O artigo 243-F diz que é infração disciplinar “ofender alguém em sua honra, por fato relacionado diretamente ao desporto”.
No primeiro, a pena varia de uma a seis partidas de gancho. Já o segundo, a punição é dupla, com suspensão que varia de uma a seis partidas e uma multa que pode chegar até R$ 100 mil.

18:44 - Entenda o caso do jogador Batista:
Batista foi expulso com o cartão vermelho direto logo aos dois minutos do segundo tempo por, segundo a súmula do árbitro da partida Cláudio Mercante, dar uma "braçada" no rosto do volante gremista Fábio Rochemback, na disputa de bola.
Denunciado no artigo 254-A do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), acusado de "praticar agressão física durante a partida", Batista pode pegar um gancho que varia de quatro a 12 partidas.

18:46 - A PEDIDO DOS ADVOGADOS DE AVAÍ E GRÊMIO, NESTE MOMENTO OS AUDITORES ASSISTEM ÀS JOGADAS QUE ORIGINARAM AS EXPULSÕES DOS DOIS JOGADORES DENUNCIADOS.

18:47 - ENCERRADA AS EXIBIÇÕES DAS IMAGENS, O JOGADOR BATISTA, DO AVAÍ, PRESTARÁ DEPOIMENTO AOS AUDITORES.

18:48 - EM SEU DEPOIMENTO, BATISTA TENTA EXPLICAR O QUE OCORREU NO LANCE QUE ACABOU GERANDO SUA EXPULSÃO DIANTE DO GRÊMIO.

18:50 - ENCERRADO O DEPOIMENTO DE BATISTA, AGORA É A VEZ DO JOGADOR DOUGLAS, DO GRÊMIO, PRESTAR DEPOIMENTO.

18:53 - O JOGADOR TRICOLOR NEGA QUE TENHA OFENDIDO O ÁRBITRO, E DIZ QUE FOI EXPULSO POR, DE FATO, TER BATIDO PALMA AO SER ADVERTIDO PRIMEIRAMENTE.

18:56 - APÓS ENCERRAR O DEPOIMENTO DO JOGADOR, O PRESIDENTE DA COMISSÃO PASSA A PALAVRA À PROCURADORIA, PARA QUE POSSA FAZER SUAS CONSIDERAÇÕES À RESPEITO DAS DENÚNCIAS.

18:59 - APÓS OS PEDIDOS DE CONDENAÇÕES POR PARTE DO PROCURADOR, O ADVOGADO DO AVAÍ PASSA A TER A PALAVRA PARA FAZER SUA SUSTENTAÇÃO NA DEFESA DO JOGADOR BATISTA.

19:01 - O DEFENSOR DESTACA QUE BATISTA NÃO É UM JOGADOR VIOLENTO, QUE JÁ FOI JULGADO QUATRO VEZES NO TRIBUNAL E ABSOLVIDO EM TRÊS DELAS. "O ÁRBITRO NÃO TEVE TANTA CONVICÇÃO AO EXPULSÁ-LO", DIZ OSVALDO SESTÁRIO, SOLICITANDO AO MÁXIMO UMA PENA DE ADVERTÊNCIA.

19:03 - O ADVOGADO DO GRÊMIO FAZ AGORA A DEFESA DO JOGADOR DOUGLAS, DENUNCIADO EM DOIS ARTIGOS.

19:04 - O ADVOGADO AFIRMA QUE EM NENHUM MOMENTO DOUGLAS OFENDE A HONRA DO ÁRBITRO COM QUALQUER PALAVRA, E DIZ QUE O JOGADOR APENAS RECLAMA DE UM LANCE NO MEIO DO GRAMADO.

19:06 - DESTACANDO A PRIMARIEDADE DO JOGADOR, O DEFENSOR PEDE A ABSOLVIÇÃO DE DOUGLAS OU, NO MÁXIMO, QUE SEJA APLICADA UMA ADVERTÊNCIA.

19:08 - ENCERRADA AS SUSTENTAÇÕES, A RELATORA VOLTA A TER A PALAVRA, AGORA PARA ANUNCIAR O SEU VOTO.

19:13 - A RELATOR GISELI AMANTINO VOTA POR SUSPENDER POR UMA PARTIDA O JOGADOR BATISTA, DO AVAÍ, APÓS DESCLASSIFICAR A INFRAÇÃO DO ARTIGO 254-A PARA O ARTIGO 250, AMBOS DO CBJD. QUANTO AO JOGADOR DOUGLAS, DO GRÊMIO, ELA VOTA POR SUSPENDÊ-LO POR QUATRO PARTIDAS E MULTÁ-LO EM R$ 100 REAIS POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 243-F.

19:15 - O RELATOR JOSÉ FERNANDES TEIXEIRA É NESTE MOMENTO O SEGUNDO A VOTAR.
19:16 - JOSÉ TEIXEIRA FERNANDES ACOMPANHA A RELATORA QUANTO À PUNIÇÃO AO JOGADOR DOUGLAS, DO GRÊMIO, E DIVERGE PARA SUSPENDER BATISTA, DO AVAÍ, POR TRÊS PARTIDAS, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254-A DO CBJD.

19:18 - O AUDITOR NICOLAO CONSTANTINO ACOMPANHA A RELATORA PARA SUSPENDER BATISTA EM UMA PARTIDA, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254 DO CBJD. QUANTO A DOUGLAS, ELE SUSPENDE POR UMA PARTIDA POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 258 DO CBJD, ABSOLVENDO-O NO ARTIGO 243-F DO CBJD.

19:20 - O AUDITOR RAPHAEL DOMENECH ACOMPANHA A RELATORA PARA SUSPENDER BATISTA POR UMA PARTIDA NO ARTIGO 254 DO CBJD, E SUSPENDE POR UMA PARTIDA O JOGADOR DOUGLAS, DO GRÊMIO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 258 DO CBJD; ALÉM DE MULTÁ-LO EM R$ 100 REAIS, MAIS QUATRO JOGOS DE SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 243-F CBJD.

19:22 - O PRESIDENTE MÁRIO ANTÔNIO COUTO PASSA AGORA A PROFERIR O ÚLTIMO VOTO DESTE JULGAMENTO.

19:25 - O PRESIDENTE VOTA POR SUSPENDER O JOGADOR BATISTA POR TRÊS PARTIDAS, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254-A DO CBJD; E POR SUSPENDER O ATLETA DOUGLAS, DO GRÊMIO, POR QUATRO PARTIDAS PARTIDAS DE SUSPENSÃO, ALÉM DE MULTA DE R$ 100, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 243-F.

19:28 - RESULTADO DO JULGAMENTO: POR MAIORIA DE VOTOS, O JOGADOR BATISTA, DO AVAÍ, FOI SUSPENSO POR UM JOGO, APÓS DESCLASSIFICAÇÃO PARA O ARTIGO 254 II DO CBJD; POR MAIORIA DE VOTOS, O JOGADOR DOUGLAS, DO GRÊMIO, FOI SUSPENSO POR QUATRO JOGOS, ALÉM DE SER MULTADO EM R$ 100, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 243-F E 258 DO CBJD, APÓS CUMULADAS AS PENAS."