Pro meu gosto, a Copa do Mundo de 2014 deveria contar somente com investimento privado (como prometera Ricardo Teixeira). Os governos municipais, estaduais e federal deveriam ter outras prioridades.
Se já considero "errado" usar dinheiro público para auxiliar o futebol, fico ainda mais inconformado quando leio notícias que dão conta que somente alguns clubes e projetos serão beneficiados, ficando investimentos públicos sujeitos a critérios estabelecidos sabe-se-lá como pela FIFA e CBF.
Se já considero "errado" usar dinheiro público para auxiliar o futebol, fico ainda mais inconformado quando leio notícias que dão conta que somente alguns clubes e projetos serão beneficiados, ficando investimentos públicos sujeitos a critérios estabelecidos sabe-se-lá como pela FIFA e CBF.
"Empréstimo para clubes será mais caro
BNDES diz que financiamento para estádios privados será diferente do oferecido aos governos estaduais para a Copa-2014
[...]
Segundo o banco federal, pedidos dos clubes serão enquadrados em uma linha de financiamento similar à que já se aplica hoje ao setor de comércio, serviços e turismo.
Enquanto Estados e municípios poderão tomar empréstimo com uma TJLP (Taxa de Juros a Longo Prazo) de 6% ao ano, acrescido apenas de juro básico de 1,9%, clubes terão que pagar TJLP (6%) mais 1%, juro básico de 1,8%, além de um juro de risco, que é variável de acordo com o perfil do cliente (endividamento e risco de calote aumentam esse índice).
Ou seja: o custo do dinheiro para os estádios privados pode ser até o dobro do que o repassado para as arenas estatais.
E existe outra diferença.
No caso dos estádios privados, o banco financia até 60% do valor do investimento. Para as arenas públicas, o governo federal está propondo a criação de linha de crédito de até R$ 400 milhões, ou 75% do valor do projeto, prevalecendo sempre o que for menor." (Mariana Bastos e Paulo Cobos, Folha de São Paulo, 18 de setembro de 2009)
"Projeto abre brecha para arena privada levar verba pública
Proposta de deputado gaúcho sugere que clubes donos de estádios na Copa ganhem créditos fiscais por investimentos
Texto passa por comissão sem receber emendas e espera parecer de relator aliado para seguir depois para votação na Câmara
DA REPORTAGEM LOCAL
De Brasília, ou mais precisamente da Câmara dos Deputados, pode sair uma fonte de financiamento alternativa para Atlético-PR, Inter e São Paulo bancarem as reformas de seus estádios para a Copa de 2014.
Um projeto de lei do deputado federal Beto Albuquerque (PSB-RS), que é ligado à diretoria do Inter, prevê que o dinheiro investido pelos clubes para as arenas do Mundial seja depois abatido no pagamento de dívidas em tributos federais.
Assim, o projeto, se aprovado, pode fazer, por exemplo, com que o São Paulo zere suas dívidas com órgãos federais (hoje na casa dos R$ 45 milhões) se usar igual valor na remodelação do Morumbi.
"Não tenho ainda a íntegra do projeto do Beto. Mas sei que é importante porque o Inter vai fazer um investimento para a Copa do Mundo. Acho justo que o clube receba, então, um ressarcimento pelo que for investido no estádio e ter parte de suas dívidas com o governo federal abatida", diz Emídio Ferreira, vice-presidente de patrimônio do time gaúcho.
O projeto de Albuquerque, com quem a reportagem não conseguiu falar (ele está nos Estados Unidos), até que tem uma tramitação acelerada para os padrões da Câmara. Proposto no final de maio, ele já foi analisado pela Comissão de Turismo e Desporto, na qual não sofreu quaisquer emendas.
Aguarda agora o parecer do relator Valadares Filho (PSB- -SE) para seguir para votação. Como Albuquerque e Valadares são do mesmo partido, esse obstáculo também deve ser ultrapassado com facilidade.
No plenário, o deputado gaúcho também espera a aprovação, já que, no seu entendimento, é um projeto sem rejeição.
O PSB faz parte da base do presidente Lula, cujo governo já garantiu várias vezes que não será usado dinheiro do Orçamento federal para construir estádios -recursos do BNDES, de acordo com a administração petista, não podem ser considerados dinheiro público.
Para Albuquerque, sua ideia não irá acarretar prejuízos aos cofres públicos. Por seu raciocínio, com os clubes investindo nas suas arenas, o governo será poupado dessa tarefa.
O deputado também afirma que a troca de investimento em estádios por abatimento nas dívidas não será aberta para outros clubes -ficará restrita às arenas que serão usadas na segunda Copa em solo nacional." (Mariana Bastos e Paulo Cobos, Folha de São Paulo, 18 de setembro de 2009)
A "íntegra" do projeto de lei 5310/2009 do Deputado Federal Beto Albuquerque é composta por 6 artigos. A idéia em si não me pareceu ruim, o problema é que ela possui pouquíssimos beneficiários. Conforme se extrai do artigo 1º e da justifcação do projeto:
"Art. 1º Os investimentos, com recursos próprios, realizados por entidade desportiva da modalidade futebol em obras de construção, modernização e reforma de seu estádio escolhido para sediar os jogos da Copa do Mundo de Futebol do ano de 2014, organizada pela Federação Internacional de Futebol – FIFA, constituirão crédito fiscal que poderá ser usado na forma desta Lei.
§ 1º À opção da entidade desportiva, o crédito de que trata o caput poderá ser compensado com os débitos fiscais oriundos de quaisquer tributos e contribuições federais, vencidos e vincendos, em especial aqueles apurados na forma da Lei nº 11.345, de 2006.
JUSTIFICAÇÃO
[...]
Mesmo assim, entendemos importante incentivar a participação dos clubes de futebol nas despesas de construção e reforma dos estádios que sediarão os jogos da Copa de 2014. Na verdade, pretendemos com este Projeto diminuir o gasto de dinheiro público na realização da Copa do Mundo. A construção de estádios pelos governos federal ou local, além de gerar o custo do investimento imediato, trará despesa de manutenção futura. Por essa razão, há diversos projetos de privatização dessas construções pelo país. Não é papel do Estado construir e administrar estádios de futebol."
BNDES diz que financiamento para estádios privados será diferente do oferecido aos governos estaduais para a Copa-2014
[...]
Segundo o banco federal, pedidos dos clubes serão enquadrados em uma linha de financiamento similar à que já se aplica hoje ao setor de comércio, serviços e turismo.
Enquanto Estados e municípios poderão tomar empréstimo com uma TJLP (Taxa de Juros a Longo Prazo) de 6% ao ano, acrescido apenas de juro básico de 1,9%, clubes terão que pagar TJLP (6%) mais 1%, juro básico de 1,8%, além de um juro de risco, que é variável de acordo com o perfil do cliente (endividamento e risco de calote aumentam esse índice).
Ou seja: o custo do dinheiro para os estádios privados pode ser até o dobro do que o repassado para as arenas estatais.
E existe outra diferença.
No caso dos estádios privados, o banco financia até 60% do valor do investimento. Para as arenas públicas, o governo federal está propondo a criação de linha de crédito de até R$ 400 milhões, ou 75% do valor do projeto, prevalecendo sempre o que for menor." (Mariana Bastos e Paulo Cobos, Folha de São Paulo, 18 de setembro de 2009)
"Projeto abre brecha para arena privada levar verba pública
Proposta de deputado gaúcho sugere que clubes donos de estádios na Copa ganhem créditos fiscais por investimentos
Texto passa por comissão sem receber emendas e espera parecer de relator aliado para seguir depois para votação na Câmara
DA REPORTAGEM LOCAL
De Brasília, ou mais precisamente da Câmara dos Deputados, pode sair uma fonte de financiamento alternativa para Atlético-PR, Inter e São Paulo bancarem as reformas de seus estádios para a Copa de 2014.
Um projeto de lei do deputado federal Beto Albuquerque (PSB-RS), que é ligado à diretoria do Inter, prevê que o dinheiro investido pelos clubes para as arenas do Mundial seja depois abatido no pagamento de dívidas em tributos federais.
Assim, o projeto, se aprovado, pode fazer, por exemplo, com que o São Paulo zere suas dívidas com órgãos federais (hoje na casa dos R$ 45 milhões) se usar igual valor na remodelação do Morumbi.
"Não tenho ainda a íntegra do projeto do Beto. Mas sei que é importante porque o Inter vai fazer um investimento para a Copa do Mundo. Acho justo que o clube receba, então, um ressarcimento pelo que for investido no estádio e ter parte de suas dívidas com o governo federal abatida", diz Emídio Ferreira, vice-presidente de patrimônio do time gaúcho.
O projeto de Albuquerque, com quem a reportagem não conseguiu falar (ele está nos Estados Unidos), até que tem uma tramitação acelerada para os padrões da Câmara. Proposto no final de maio, ele já foi analisado pela Comissão de Turismo e Desporto, na qual não sofreu quaisquer emendas.
Aguarda agora o parecer do relator Valadares Filho (PSB- -SE) para seguir para votação. Como Albuquerque e Valadares são do mesmo partido, esse obstáculo também deve ser ultrapassado com facilidade.
No plenário, o deputado gaúcho também espera a aprovação, já que, no seu entendimento, é um projeto sem rejeição.
O PSB faz parte da base do presidente Lula, cujo governo já garantiu várias vezes que não será usado dinheiro do Orçamento federal para construir estádios -recursos do BNDES, de acordo com a administração petista, não podem ser considerados dinheiro público.
Para Albuquerque, sua ideia não irá acarretar prejuízos aos cofres públicos. Por seu raciocínio, com os clubes investindo nas suas arenas, o governo será poupado dessa tarefa.
O deputado também afirma que a troca de investimento em estádios por abatimento nas dívidas não será aberta para outros clubes -ficará restrita às arenas que serão usadas na segunda Copa em solo nacional." (Mariana Bastos e Paulo Cobos, Folha de São Paulo, 18 de setembro de 2009)
A "íntegra" do projeto de lei 5310/2009 do Deputado Federal Beto Albuquerque é composta por 6 artigos. A idéia em si não me pareceu ruim, o problema é que ela possui pouquíssimos beneficiários. Conforme se extrai do artigo 1º e da justifcação do projeto:
"Art. 1º Os investimentos, com recursos próprios, realizados por entidade desportiva da modalidade futebol em obras de construção, modernização e reforma de seu estádio escolhido para sediar os jogos da Copa do Mundo de Futebol do ano de 2014, organizada pela Federação Internacional de Futebol – FIFA, constituirão crédito fiscal que poderá ser usado na forma desta Lei.
§ 1º À opção da entidade desportiva, o crédito de que trata o caput poderá ser compensado com os débitos fiscais oriundos de quaisquer tributos e contribuições federais, vencidos e vincendos, em especial aqueles apurados na forma da Lei nº 11.345, de 2006.
JUSTIFICAÇÃO
[...]
Mesmo assim, entendemos importante incentivar a participação dos clubes de futebol nas despesas de construção e reforma dos estádios que sediarão os jogos da Copa de 2014. Na verdade, pretendemos com este Projeto diminuir o gasto de dinheiro público na realização da Copa do Mundo. A construção de estádios pelos governos federal ou local, além de gerar o custo do investimento imediato, trará despesa de manutenção futura. Por essa razão, há diversos projetos de privatização dessas construções pelo país. Não é papel do Estado construir e administrar estádios de futebol."
Entrei em contato com Adalberto Preis. Solícito como sempre, me garantiu que a Grêmio Empreendimentos já estava a par da situação e que o Grêmio já trabalha em Brasília com o intuito de fazer emendas ao referido projeto.
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Um comentário:
Detalhe que a FIFA só vai definir quais são os estádios, depois que as obras começarem, ou até, estiverem terminadas. Assim, pela lei do Beto Albuquerque, os clube fariam as obras por sua própria conta e risco, na esperança de serem beneficiados por serem sede da Copa.
Imagina a cara de tacho desse cidadão, se a Arena (caso saia) for escolhida, e o Beira-Rio; não. E isso é perfeitamente possível, porque o estádio colorado tem preferência; mas não, garantia de ser sede.
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