A reunião do conselho de ontem foi triste. O clima era pesado e melancólico ao mesmo tempo. Farei um relato mais detalhado depois. Aqui eu vou apenas tentar esclarecer o que foi votado.
Depois da leitura do parecer da Comissão para Assuntos Legais e Estatutários e algumas intervenções foi submetida ao conselho a seguinte votação:
Depois da leitura do parecer da Comissão para Assuntos Legais e Estatutários e algumas intervenções foi submetida ao conselho a seguinte votação:
- Aprovo integralmente o parecer da Comissão de Assuntos Legais e Estatutários (Reabertura do processo sob o aspecto ético disciplinar)
- Não aprovo por entender que o processo está encerrado em face da decisão do CD de 13.08.07 e seus efeitos
Eram esses os votos possíveis. Não estava sendo posta em votação exclusão do ex-presidente Guerreiro, não estavamos votando sobre os efeitos da decisão do processo judicial, tampouco está sendo avaliada a gestão do ex-presidente Guerreiro e/ou do período da ISL.
Como já tinha dito no twitter, a reunião de hoje passava muito pelo que foi decidido pelo conselho no dia 13 de agosto de 2007. Eu não era conselheiro naquela época. Na semana passada, estive no Olímpico, lendo a ata daquela sessão, para me inteirar do que havia sido discutido e decidido na ocasião. A decisão foi clara:
No meu entender, a única discussão possível no conselho era se houve ou não uma sentença condenatória com trânsito em julgado, mas não era isso que estava sendo votado.
Assim sendo, a questão do processo administrativo (dentro do Grêmio) já estava decidida desde 2007. Repito que não era conselheiro em 2007, discordei do decidido na época e sigo discordando. Ocorre que tal decisão é soberana, não havendo, infelizmente, um justo motivo para alterá-la.
Desse modo, votei por não aprovar o parecer. Não foi uma decisão fácil, refleti bastante sobre o meu voto, discutindo o caso com colegas advogados, magistrados, conselheiros e sócios. Estou com a consciência tranquila pela decisão que fiz, baseada na técnica e na racionalidade.
O resultado final da votação foi a seguinte: 66 conselheiros aprovaram o parecer, 101 conselheiros não aprovaram e 10 conselheiros se abstiveram.
Como já tinha dito no twitter, a reunião de hoje passava muito pelo que foi decidido pelo conselho no dia 13 de agosto de 2007. Eu não era conselheiro naquela época. Na semana passada, estive no Olímpico, lendo a ata daquela sessão, para me inteirar do que havia sido discutido e decidido na ocasião. A decisão foi clara:
“foi decidido que não haveria a suspensão do processo para aguardar a decisão do Poder Judiciário”
[...]
“foi decidido que o processo seria arquivado, com exclusão dos associados apenas se houver sentença condenatória com trânsito em julgado”
No meu entender, a única discussão possível no conselho era se houve ou não uma sentença condenatória com trânsito em julgado, mas não era isso que estava sendo votado.
Assim sendo, a questão do processo administrativo (dentro do Grêmio) já estava decidida desde 2007. Repito que não era conselheiro em 2007, discordei do decidido na época e sigo discordando. Ocorre que tal decisão é soberana, não havendo, infelizmente, um justo motivo para alterá-la.
Desse modo, votei por não aprovar o parecer. Não foi uma decisão fácil, refleti bastante sobre o meu voto, discutindo o caso com colegas advogados, magistrados, conselheiros e sócios. Estou com a consciência tranquila pela decisão que fiz, baseada na técnica e na racionalidade.
O resultado final da votação foi a seguinte: 66 conselheiros aprovaram o parecer, 101 conselheiros não aprovaram e 10 conselheiros se abstiveram.
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2 comentários:
Toda essa história é absurda, do início ao fim.
O que eu não entendo é, se a decisão de 2007 é soberana, por que diabos aconteceu essa nova votação ontem?
Martina,
Foi a oportunidade do Conselho reconhecer que a decisão de 2007 era soberana.
Óbvio que não foi por isso, mas é o que acabou ocorrendo.
Acredite, é melhor assim.
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