Palhaçada semanal do STJD

Com um recurso do advogado Michel Assef Filho, o Flamengo conseguiu nesta terça-feira efeito suspensivo para que a torcida possa assistir ao jogo contra o Atlético-PR, no Maracanã, no próximo dia 25.

A partida teria os portões fechados por causa de uma latinha de cerveja atirada pela torcida no trio de arbitragem, após partida entre o Flamengo e Grêmio, no último dia 21, que terminou com vitória carioca por 2 a 0, com gols de Souza e Ibson. ( Terra)

Entretanto, o departamento jurídico rubro-negro recorreu da decisão e o presidente do STJD, Rubens Approbato, enviou um fax liberando a presença de público.

- Ele deu parabéns pelo efeito suspensivo e liberou a venda de ingressos - diz o advogado do Fla, Michel Assef Filho.

As entradas voltarão a ser vendidas a partir de 11h desta quarta. O Fla havia comercializado mais de 36 mil entradas (32 mil para uma empresa de produtos alimentícios e mais de quatro mil para torcedores).

Mais cedo, Approbato disse a Michel Assef Filho que o julgamento do dia 22 será adiado porque, independentemente do resultado, não haverá tempo hábil para que o jogo contra o Atético-PR seja organizado. ( GloboEsporte)

Por si só não vejo nada de errado com o efeito suspensivo, acontece que em nenhuma outra ocasião o STJD concedia esse benefício aos clubes, como bem lembra o presidente Rubens Approbato Machado em seu despacho:

Tenho ressaltado, em despachos prolatados em pedidos de concessão de efeito suspensivo em recursos dessa natureza, que a regra, no direito processual desportivo, quanto aos efeitos atribuídos aos recursos, é a ausência de efeito suspensivo. Só em casos excepcionais, na presença de elementos extremamente relevantes, sob os aspectos jurídicos e, especialmente, legais, capazes de efetivamente, colocar em dúvida o acerto da decisão recorrida e da aplicação da pena,é que se permite a concessão do efeito suspensivo (Justiça Desportiva)

Não vislumbro nenhum argumento na defesa flamenguista que justifque a concessão do efeito. Basicamente o Flamengo tentou por a culpa na Suderj, que é quem administra o estádio, também tentou argumentar que ja havia vendido ingressos para o jogo e que : "torcida do Flamengo, que vem realizando verdadeiros espetáculos no Maracanã, não pode ser punida por uma suposta conduta omissiva do recorrente, que nem sequer foi provada pela Procuradoria" Vale lembrar que o incidente está relatado na súmula.