STJD - Portões Fechados

Quando do Grenal do incêndio dos banheiros, falei aqui que a pena de se jogar com portões fechados era injusta e não atingia a finalidade de diminuir violência e evitar reincidências.

O estranho é que só após o Flamengo ser punido com tal pena é que o "castigo" vai cair em desuso. Para quem não sabe, ano passsado, na reta final do campeonato brasileiro, o Flamengo foi punido por um incidente na partida contra o Grêmio. O cumprimento da pena se daria no jogo contra o Atlético-PR, partida fundamental para as ambições do clube da Gávea na competição. O Flamengo conseguiu um efeito suspensivo (inédito nas decisões recentes do STJD), mas a condenação acabou sendo mantida, porém o Flamengo só foi cumprir a pena na primeira rodada do Brasileirão deste ano, num jogo contra os reservas do Santos.

Repito que concordo com fim dos jogos com portões fechados, mas questiono o momento em que isso foi revisto.

Quando ocorre um infração destas, envolvendo estádio, arquibancada, campo de jogo temos de perguntar o que se deve fazer:

- Punir o Clube?
- Punir a torcida como um todo?
- Interditar o estádio?

Somente após respondidas estas perguntas é que podemos conseguir estabelecer uma pena mais efetiva nesta questão estádio

"Tapetão pode acabar com portões fechados
Para Procuradoria do STJD, pena não coíbe violência

RODRIGO MATTOS
DA REPORTAGEM LOCAL

Uma ofensiva do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) pode acabar hoje no país com a punição de partidas de futebol sem público por distúrbios nos estádios. Essa pena foi instituída pela CBF na temporada de 2006.
A Procuradoria do tribunal pediu o fim dos jogos com portões fechados como sanção. Seu requerimento deve ser analisado hoje pelo STJD, que pode dar até uma liminar.
Há um clima favorável ao final desse tipo punição, já que o assunto foi discutido entre os auditores em uma sessão. A maioria entendeu que a medida não era eficiente para conter a violência nos estádios.
Em sua ação declaratória, o procurador Paulo Schimitt alegou que, no ano passado, a Fifa instituiu que os portões fechados são uma punição específica para casos graves de violência. E, dessa forma, não poderia mais ser utilizada como forma de execução de pena, como acontece no futebol brasileiro.
A punição não está prevista no Código Brasileiro de Disciplinar do Futebol, mas em regulamento da CBF.
"As estatísticas mostram, com casos como o do Gre-Nal [em que banheiros foram queimados por torcedores], que não houve registro de redução da violência", contou o Schimitt.
Um levantamento da Procuradoria mostrou que, de 2006 para 2007, aumentaram casos de baderna nos estádios que chegaram ao tribunal.
Por diversas vezes, têm terminado em absolvições os casos de copos arremessados em gramados porque os auditores consideram exagerada a punição por portões fechados.
Presidente do STJD, Rubens Approbato afirmou que, se depender dele, haverá hoje uma decisão liminar sobre o caso na reunião do pleno do tribunal. Ou seja: os auditores poderão deliberar sobre uma medida, ainda que provisória, extinguindo os portões fechados.
"A ação está muito bem fundamentada", comentou Approbato. Ele ressalvou que ainda analisará o pedido, mas se mostrou simpático à idéia já discutida entre auditores.
No passado, a CBF já se mostrou contrariada por ver suas medidas questionadas pelo tribunal. E até acabou interferindo em sua composição. Ontem, dirigentes da confederação não foram encontrados para comentar o caso.
"Acho normal. O Poder Legislativo ou Executivo pode ter suas medidas consideradas inconstitucionais pelo STF [Supremo Tribunal Federal]", comparou Approbato. (Folha de São Paulo, quinta-feira, 15 de maio de 2008)